POLÍTICA DE PRIVACIDADE

A Política de Privacidade (“Política de Privacidade”) que você está acessando integra os Termos e Condições de Uso e descreve como a BITBALCÃO SERVIÇOS DE INTERMEDIAÇÃO EIRELI., empresa individual de responsabilidade limitada, regularmente inscrita no CNPJ/MF sob nº 23.824.455/0001-27, com sede na Avenida Antônio Artioli, n° 570, Swiss Park, Bloco A, Sala 34, Edifício Zug, CEP 13.049-900, no município de Campinas/SP, (“Bitbalcão”) realiza a coleta, armazenamento, uso, processamento, associação, proteção, compartilhamento e demais formas de tratamento das suas informações, incluindo os seus dados pessoais, em conexão com o Site e os Serviços regidos pelos Termos e Condições de Uso.

1. Informações que Coletamos

1.1. Informações Pessoais. A Bitbalcão coleta informações que você forneceu ao criar sua conta  e informações criadas ao utilizar nossos Serviços.

1.2. Checagem de dados para cadastro. A Bitbalcão reserva-se o direito de verificar a veracidade e outros aspectos relacionados às  suas informações cadastrais, podendo negar o seu cadastro, a seu único e exclusivo critério, com base nas informações coletadas. Essa checagem poderá ser realizada por outras empresas, contratadas especificamente para estes fins. Para isso, o seu número de CPF ou CNPJ poderão ser compartilhados com tais empresas. Entre outras informações, nos reservamos o direito de verificar, perante órgãos do poder público, como tribunais de justiça e tribunais federais, a sua participação em processos judiciais de qualquer natureza, seu status perante instituições de proteção ao crédito, assim como outras informações publicamente acessíveis sobre você.

2. Informações que você fornece

2.1. Cadastro. Ao criar ou atualizar sua conta no Site, você fornecerá: nome completo, nacionalidade, data de nascimento, sexo, estado civil, profissão, número documento de identificação RG, número de inscrição no Cadastro de Pessoas Físicas – CPF, endereço residencial com CEP, endereço de email, número do telefone e código DDD, foto legível ou cópia colorida digitalizada frente e verso do documento de identidade (RG ou CNH) e  Selfie segurando o documento de identidade (RG ou CNH) legível. Caso você represente uma pessoa jurídica, você deverá ser um representante legal devidamente autorizado, que deverá seguir todos os procedimentos indicados para cadastro de pessoa física, além do envio através do próprio Site de cópia digital do contrato social da empresa.

3. Informações criadas quando você usa nosso serviço

3.1. Dados de pagamento. A Bilbalcão permite que você compre criptomoedas. Para tanto, serão coletados dados relativos às transações que você realizar. Sempre que uma transação ocorrer, nosso sistema armazenará a data, o valor e os Usuários que participaram da transação.

3.2. Dados coletados automaticamente. O servidor da Bitbalcão coleta automaticamente informações que incluem o nome de domínio de seu provedor de acesso à internet, o endereço do protocolo de internet (IP) utilizado para você conectar o computador à internet, o tipo e versão do browser, o sistema operacional e plataforma, o tempo médio gasto no Aplicativo, as páginas visitadas, as informações procuradas, os horários de acesso e outras estatísticas comercialmente relevantes. Alguns desses dados são de coleta obrigatória, de acordo com a Lei nº 12.965/2014, mas somente serão fornecidos para terceiros com a sua autorização expressa ou por meio de demanda judicial.

3.3. Cookies. Coletamos informações sobre como você interage com nossos serviços, preferências expressas e configurações selecionadas. Em alguns casos, fazemos isso através do uso de cookies que criam e mantêm identificadores únicos.

4. Como Usamos suas Informações

4.1. A Bitbalcão coleta e usa informações para possibilitar uma prestação de serviços de forma confiável e prática. Também usamos as informações que coletamos:

• Para melhorar a segurança de nossos Usuários e serviços;
• Para o suporte ao cliente;
• Para pesquisa e desenvolvimento constantes dos serviços, plataformas, apps e softwares;

4.2. Todos os dados coletados serão excluídos de nossos servidores quando você assim requisitar ou quando estes não forem mais necessários ou relevantes para lhe oferecermos os nossos serviços, salvo se houver qualquer outra razão para a sua manutenção, como eventual obrigação legal de retenção de dados ou necessidade de preservação destes para resguardo de direitos da Bitbalcão.

4.3. A Bitbalcão reserva-se o direito de monitorar todo o Site, incluindo a frequência das transações em que você fizer parte, o número de sessões ativas, sistemas e dispositivos que acessam o Site, entre outros, principalmente para assegurar que o Site não será utilizada para fins ilegítimos e para assegurar que as regras descritas em nossos Termos e Condições de Uso estão sendo observadas. Portanto, a Bitbalcão se reserva o direito de bloquear a conta de determinado Usuário, a seu único e exclusivo critério, se tal monitoramento indicar que a plataforma pode estar sendo usada para tais fins. A Bitbalcão também se reserva o direito de excluir determinado Usuário, caso a presente Política de Privacidade não seja respeitada.

4.4. A Bitbalcão não será responsabilizada pelas práticas de privacidade ou pelo conteúdo de outros sites, bem como por falhas na segurança de dados ou ilegalidades cometidas por terceiros, sejam eles parceiros comerciais ou não.

5. Compartilhamento de Dados

5.1. A Bitbalcão reserva-se o direito de compartilhar suas informações com parceiros comerciais com a única finalidade de verificar a veracidade e seu status legal, conforme mencionado no item 1.2. Por meio deste documento você concorda e autoriza expressamente tais compartilhamentos.

5.2. Todos os dados, informações e conteúdos sobre você podem ser considerados ativos no caso de negociações em que a Bitbalcão fizer parte. Portanto, nos reservamos o direito de incluir seus dados dentre os ativos da empresa caso esta venha a ser vendida, adquirida ou fundida com outra. Por meio desta Política você concorda e está ciente desta possibilidade.

6. Proteção e Guarda de Dados

6.1. Todos os seus dados são confidenciais e somente as pessoas com as devidas autorizações terão acesso a elas.

6.2. Você entende e aceita que a Bitbalcão compartilhará suas informações com as autoridades administrativas e judiciais competentes, sempre que a lei ou ordem judicial exigir.

6.3. As informações coletadas pela Bitbalcão podem ser armazenadas em servidores localizados no Brasil ou no exterior, a exclusivo critério da Bitbalcão. Você declara compreender e concordar que outros países podem ter níveis de proteção de dados diferentes do Brasil. Sem prejuízo, suas informações porventura armazenadas em outros países estarão sujeitas a medidas de segurança pelo menos equivalentes àquelas descritas no parágrafo anterior.

6.4. As medidas de segurança acima descritas aplicam-se às suas informações somente a partir do momento em que a Bitbalcão as recebe e enquanto as mantém sob sua guarda. O funcionamento e a segurança do dispositivo que você usa para acessar o os Serviços da Bitbalcão, bem como da rede pela qual os dados trafegam não são de responsabilidade da Bitbalcão. Visando garantir um ambiente com maior segurança, a Bitbalcão sugere (sem que isso represente garantia contra incidentes) que você respeite as seguintes precauções básicas de segurança:

• Não confie em e-mails estranhos;
• Não acesse sites suspeitos;
• Mantenha mecanismos de proteção ativos e atualizados, como anti-vírus e anti-malware;
• Não instale aplicativos ou programas de fontes estranhas ou ilegais; e
• Não acesse “conteúdo promocional” proveniente de fontes desconhecidas.

7. Atualizações da Política de Privacidade

7.1. A Bitbalcão se reserva o direito de alterar essa Política de Privacidade, visando fornecer aos Usuários cada vez mais segurança e conveniência. Caso sejam feitas alterações relevantes que ensejem novas autorizações dos Usuários, enviaremos uma notificação para cada um.